LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERÁ MUNICIPALIZADO
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| Vereadores aprovaram Projeto de Lei que institui Licenciamento Ambiental. |
A Câmara de Vereadores aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na manhã de hoje, o Projeto de Lei 018/2013, de autoria do Executivo Municipal, com vistas à municipalização do licenciamento ambiental para empreendimentos de porte local, conforme diretivas dos órgãos superiores de meio ambiente.
ISENÇÃO DE TAXAS PARA QUEM TEM ATÉ 30 HECTARES
Porém, a redação da lei foi emendada, por iniciativa dos vereadores das bancadas de oposição (PDT e PP), para que os produtores rurais com até 30 hectares ficassem isentos das taxas de licenciamento.
Apesar de somente os vereadores da oposição terem assinado a proposta de emenda, os vereadores do PT também votaram a favor e a proposta foi aprovada por unanimidade.
Com isso, a Câmara Municipal demonstrou lucidez, independência e sintonia com o interesse público, evitando a cobrança de mais um encargo sobre os pequenos produtores rurais, como queria o Poder executivo.
ADMINISTRAÇÃO DO PT HEIN QUEM DIRIA O QUE SE DIZ HUMILDE, TENTANDO AUFERIR MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES...
ResponderExcluirPRA NÃO FICAR FEIO O GROSSO, DIGO O SILVERA AUMENTO O PROJETO PRA 30 HECTARES E OS VEREADORES DO PT QUE SABEM SÓ LEVAR OS PROJETO DO SILVERA PRA CAMARA APROVA PRA NÃO FICA MAIS FEIO
ResponderExcluirNÃO SENHOR QUEM BATEU O PÉ PARA ISENTAR QUEM TEM ATÉ TRINTA HETARIAS FOI OS VEREADORES DA OPOSIÇAO PQ O GROSSO E O SILVERA BATERAM O PÉ E QUERIAM PQ QUERIAM COBRAR DE TODO MUNDO
Excluirmuitos debates foram provocados a cerca desse projeto. E o governo que não queria abrir mão de arrecadar, mesmo que fosse as custas do sacrifício do pequeno, tentou sem sucesso jogar o povo contra os vereadores, mas finalmente reconsiderou e acatou a iniciativa dos vereadores do PDT e PP dando isenção aos pequenos, muito justo. Assim quem ganha é o povo.
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