SINDICATO DISCUTE MELHORIAS COM O PREFEITO

Na noite de ontem, 28/05/2013, o Prefeito Municipal se reuniu com a Diretoria do Sindicato dos Municipários de Itacurubi - SINDIMI. Em pauta, a discussão sobre as demandas da classe dos servidores, especialmente reclassificação dos cargos de padrão 1 a 8 e pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Prefeito afirmou que em sua gestão, sempre estará aberto ao diálogo com os servidores, mas que, como administrador, tem que agir com cautela e dentro dos limites da lei. Destacou que os salários vem sendo pagos antes do dia 25 e que a data-base foi mudada para o mês de janeiro. Também afirmou que está em negociação com uma empresa para elaborar laudo pericial para estabelecer graus de risco a que os servidores municipais estão expostos, com vistas à regulamentação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

POSSIBILIDADES DE MELHORIAS DE 2014 EM DIANTE

Questionado sobre o que teria para de concreto para apresentar aos servidores neste ano, José Rubem disse que a situação financeira do Município não permite que faça promessas, mas assegurou que até o fim do ano terá em mãos um estudo que possibilitará anunciar precisamente quando começará a pagar os adicionais de insalubridade e periculosidade e também quando poderá ser feita a reclassificação dos cargos. Destacou ainda que esses dois pontos são compromissos do seu mandato e que pretende implementar.

SECRETÁRIO JOÃO SILVEIRA 'FUGIU' DA REUNIÃO

Para o encontro no SINDIMI, eram esperados o Prefeito Muncipal e o Secretário do Planejamento e Meio Ambiente, João Carlos da Silveira, que, certamente, teria importantes informações para enriquecer a reunião. Porém, depois de estacionar a sua van em frente à sede da entidade, o Sr. João Silveira, inexplicavelmente, evadiu-se do local sem mesmo ter descido do veículo. Alguns minutos mais tarde, o Prefeito José Rubem chegou sozinho e, perguntado sobre o Secretário, respondeu que ele não viria à reunião. Um fato, no mínimo, curioso...

CÂMARA DE VEREADORES VOLTA DO RECESSO

Primeira sessão de 2013 tratará de projetos polêmicos.

De volta do recesso Legislativo, a Câmara de Vereadores realizará sessão ordinária nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, quando serão analisados os primeiros projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. Durante o recesso legislativo, chegou a ser convocada uma sessão extraordinária, às vésperas do carnaval, para votar, em regime de urgência, cinco projetos encaminhados pela Prefeitura. porém, os vereadores decidiram não realizar a sessão, por conta do teor dos projetos.

OS PROJETOS DE LEI QUE SERÃO APRECIADOS

PROJETO 001/2013

Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 080/90, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o plano de carreira dos servidores; autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."

O primeiro projeto do governo do PT trata de alterar a estrutura dos cargos públicos municipais, estabelecidos pela Lei 080/90. Confuso e com uma redação sofrível, comete um erro primário já em seu artigo inicial, quando, ao pretender acrescentar uma nova categoria funcional (Fiscal Ambiental) às já existentes, altera a redação do Art. 3º da Lei 080/90, de forma que, se fosse o projeto aprovado, resultaria na imediata exclusão das demais categorias funcionais existentes.

Adiante, dá nova redação ao Art. 2º da Lei 080/90, criando uma nova tabela de cargos em comissão (de forma muito semelhante ao que antecipamos aqui no blog):

Novos cargos desejados pelo Executivo. Clique sobre a imagem para ampliar.

Note-se que o novo esquema reduz a remuneração de alguns cargos em comissão atuais, tais como Chefe de Gabinete, Assessor de Secretário, Chefe de Oficina, Chefe de Pessoal e Chefe de Compras. Entretanto, aumenta significativamente os vencimentos do Assessor Jurídico, que, extinto pelo atual projeto de lei, ressurgiria com a criação de outro cargo com as mesmas funções e o nome pomposo de Procurador Jurídico. O projeto também aumenta/corrige o valor das FGs de R$ 350,24 para R$ 499,09.

O projeto de lei, em seu artigo 5º, extingue os seguintes cargos, dos quais, atualmente, seis não estão sendo ocupados e um será recriado com novo nome e remuneração:

Cargos a serem extintos. Clique sobre o quadro para ampliar.

Por fim, o projeto trata de autorização para o executivo contratar por 12 meses, prorrogáveis por igual período, os seguintes cargos, todos com carga horária semanal de 40 horas: 01 Médico (R$ 7.500,00/mês), 01 Fisioterapeuta (R$ 2.150,00/mês), 01 Fonoaudiólogo (R$ 2.150,00/mês), 03 Auxiliares de Visitador Sanitário (R$ 678,00/mês), 01 Fiscal Ambiental (R$ 1024,45/mês), 08 Agentes Comunitários de Saúde (R$ 678,00/mês), 04 Visitadores do PIM (R$ 678,00/mês), 01 Agente de Endemias (R$ 678,00/mês).

PROJETO 002/2013

Ementa: "Dispõe sobre o pagamento de diárias e indenização de despesas, fixando seus valores e dá outras providências".

Este projeto pretende a concessão de diárias, além do transporte, a servidores que se ausentarem da sede do Município, em objeto de serviço. 

Porém, as diárias serão pagas integralmente somente em deslocamentos superiores a 150 quilômetros da sede municipal e exigirem pernoite. Deslocamentos dessa natureza que não exigirem pernoite, implicarão no pagamento de meia-diária, desde que comprovada a necessidade de estada e alimentação.

Deslocamentos fora do Estado fazem jus a uma diária com valor multiplicado por dois.

Motoristas que se deslocarem a distância superior a 200 quilômetros sem pernoite receberiam diária reduzida de R$ 70,00. 

Quando o deslocamento não exigir pernoite, o servidor será ressarcido das despesas de alimentação, com valor máximo de R$ 25,00 por dia. 

O benefício da diária seria estendido ao Conselho Tutelar, desde que "expressamente autorizados pelo Prefeito" para comparecer a "encontros relacionados com matéria da área da infância e da juventude e com o aprimoramento das funções do órgão de de proteção". Aqui, percebe-se que as diárias do Conselho Tutelar seriam somente para treinamento/formação/aprimoramento e não para as viagens normais de serviço, acompanhando crianças e adolescentes, no exercício das suas funções. Além do mais, ao estabelecer a necessidade de autorização expressa do Prefeito, o projeto ataca a autonomia e exige previsibilidade de um órgão que trabalha em regime de prontidão.

O projeto também estabelece distinção entre os servidores municipais, criando privilégios para os cargos mais elevados em detrimento dos mais baixos:

Por certo, pensa o atual governo municipal que as necessidades básicas de uma pessoa devam ser decididas pela condição de seu cargo. Por exemplo, um Procurador-Geral, como pessoa, em necessidades diárias, vale R$ 50,00 a mais que um Agente Administrativo ou um Motorista. É incompreensível que um projeto assim, discriminatório, possa ter origem no governo de um partido que, entre outras, tem na igualdade uma de suas bandeiras históricas.   

PROJETO 003/2013

Ementa: "Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências".

Esse projeto pretende instituir um sistema para os serviços emergenciais da área da saúde. Apos cumprida a carga horária normal, o servidor poderá permanecer de prontidão, podendo ser chamado a qualquer momento.

Em caso de não ser necessária a sua ação efetiva, o servidor será remunerado pelas horas de sobreaviso com o acréscimo de 1/4 de hora normal e com acréscimo de 50% pelas horas efetivamente trabalhadas.

O sobreaviso não passaria de 24 horas a cada período de 72 horas.

É um projeto interessante que ataca o problema da falta de motoristas na Saúde. Porém, não se estende a outros servidores que também passiveis de serem convocados a qualquer momento, tais como os fiscais municipais e os motoristas que acompanham as emergências do plantão do Conselho Tutelar.

PROJETO 004/2013

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação aos servidores nomeados para comporem a Comissão de Licitações e para os servidores ocupantes de cargo de motorista lotados na Secretaria Municipal da Saúde, responsáveis pelo transporte de pacientes e dá outras providências".

Com o quarto projeto de lei o governo José Rubem quer gratificar com dois padrões referenciais (R$ 350,24) os motoristas lotados na Secretaria da Saúde e os membros da Comissão de Licitações.

A intenção até que pode ser boa, mas passa longe de qualquer critério de justiça ao, beneficiando uns servidores, excluir outros em situação semelhante. Na comissão de Licitações, não há previsão de gratificação, mesmo que proporcional, para os membros suplentes. Na Saúde, com essa gratificação, mesmo que exígua, reconhecer-se-ia o valor do trabalho desempenhado pelos motoristas que não medem esforços para fazer o melhor em benefício dos pacientes do Município. Porém, os demais motoristas, do transporte escolar, dos caminhões, os operadores de máquinas, enfim, todos os que fazem a máquina municipal andar, e que merecem o mesmo reconhecimento, serão deixados de lado. Comentários há de que, uma vez aprovado tal projeto, alguns motoristas da Secretaria da Saúde seriam removidos para outros setores e suas vagas seriam preenchidas apenas por companheiros políticos do atual governo.

Cumpre lembrar que os membros do Conselho Tutelar não recebem o Auxílio-Alimentação pago aos demais servidores, mesmo sabendo-se da relevância do trabalho prestado. Um passarinho verde contou que     estender esse benefício às conselheiras tutelares era promessa de campanha. Ao que parece, só promessa.

PROJETO 005/2013

Ementa: "Institui no Município de Itacurubi a Contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências".

Uma inovação do governo do PT é instituir um novo tributo para onerar ainda mais a sociedade itacurubiense. O projeto de lei 005/2013, enviado ao Legislativo, pretende ressuscitar a famigerada CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, já derrubada na justiça por cidadãos itacurubienses na década de 90.

Tabela do novo tributo que o Executivo quer instituir.
Cobrança poderá ser feita na fatura da luz.

Sob a égide da legalidade constitucional (Constituição Federal, Art. 149-A), o Município arma-se de argumentos para defender a cobrança de mais um tributo, alegando que a sua não instituição "sujeita a denominada RENUNCIA DE RECEITA". Renúncia de receita, porém, é o que ocorre quando se deixa de cobrar ou arrecadar um valor quando se tem a obrigação legal de fazê-lo. O que não é o caso, visto que a CIP não foi acolhida pela legislação tributária municipal. 

Ora, a legislação na qual o Município se ampara, não impõe obrigatoriamente a cobrança de CIP pelos municípios. Ao contrario, autoriza (faculta) os que queiram fazê-lo. vejamos:

"[...]

Art. 149-A. Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. (grifamos)

Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.

          [...]" 

Poderão foi o termo que o legislador brasileiro apôs na redação da Emenda Constitucional 39/2002. Se a intenção da Lei fosse obrigar aos municípios e ao DF a instituir compulsoriamente tal tributo, o legislador nacional teria escolhido outros termos, tais como deverão ("os Municípios e o distrito federal deverão instituir...") ou instituirão ("os Municípios e o distrito federal instituirão...") para redação do artigo em questão. 

Assim, no condicional, os Municípios PODERÃO enviar projetos de lei instituindo tal tributo, como o Município de Itacurubi agora está a fazer. No entanto, os vereadores itacurubienses , representantes do povo e membros de um poder independente, que é o Legislativo, PODERÃO aprovar ou reprovar esse projeto, conforme os ditames de suas consciências e o INTERESSE PÚBLICO, cuja defesa a sociedade lhes outorgou.

 Se a maioria dos 5.570 municípios brasileiros não instituiu a CIP, por que Itacurubi tem que ser o inventor da roda?

"Exijo que conste na ata do malfadado dia em que aprovaram essa lei iníqua que nos envergonha que eu, deputado Onofre Pires da Silveira Canto, fui contra. Que não aceitei, como não aceito, essa tal suspensão!" (Os Varões Assinalados - Tabajara Ruas)

IONE FICOU DE FORA DO GOVERNO POR OPÇÃO

Ione preferiu ficar de fora do governo de José Rubem. Foto: Facebook

Nos últimos dias do seu governo, a agora ex-Prefeita Ione Andrade Goulart deu uma série de entrevistas às rádios locais e regionais e também se pronunciou várias vezes para a comunidade e servidores. Em todas essas oportunidades, a então Prefeita deixou bem claro que não está integrando a equipe de governo do Prefeito José Rubem por opção pessoal, pois foi convidada e, inclusive, poderia ter escolhido a secretaria que quisesse.

Como em várias dessas manifestações o prefeito estava presente e não desmentiu as afirmações de Ione, conclui-se que a mesma tenha falado a verdade. Assim, ela não foi 'escanteada' como foi informado aqui no Blog, dias atrás. A intenção de Ione é descansar um pouco após os 16 anos de vida pública, onde exerceu três mandatos de Vereadora e um de Prefeita.

Para o futuro, a ex-Prefeita, que sai do governo com um capital político consolidado, planeja a retomada do controle do PP, partido que não pretende abandonar, mesmo após os desentendimentos que levaram à sua derrota na Convenção e a consequente perda do direito de concorrer à reeleição. Se isso acontecer, é bem possível que ela volte como forte candidata ao Executivo em 2016.

Comentários do Blog:

• A ex-Prefeita ainda detém tempo e capital político para retornar ao Executivo, em eleição próxima. Vai depender muito do êxito de reconquistar o controle do Diretório Municipal do PP. Sabe-se que há partidários progressistas muito ressentidos com ela que desejam a sua expulsão por infidelidade partidária, uma vez que apoiou um candidato de outro partido. Por ora, o comando do PP municipal ainda não tomou nenhuma atitude a respeito.

• A guerra interna do PP itacurubiense continua. Novos embates se aproximam.  

OS HOMENS FORTES DO FUTURO GOVERNO DO PT

João Carlos da Silveira

(Chefe de Gabinete com status de Secretaria-Geral)

Futuro Chefe de Gabinete, João Carlos da Silveira, entre o

Deputado Estadual Valdeci Oliveira e o Governador Tarso

Genro. Foto: Facebook.

João Silveira e Antônio Bueno nas eleições 2012. Foto: Bueno

João Carlos da Silveira é do PT santiaguense. Já foi vereador na cidade de Sertão-RS e candidato a deputado estadual. Na última eleição, em 2012, concorreu de Vice-Prefeito na chapa do PT, encabeçada por Antônio Bueno, em Santiago-RS. É formado em ciências contábeis e ocupará o cargo de Chefe de Gabinete que possivelmente será remodelado e agrupará funções de uma Secretaria-Geral de governo. Aliás, era o cargo que estava sendo cogitado para a atual prefeita Ione Andrade Goulart, que acabou ficando de fora do primeiro escalão. 

Jefferson Martins Chiarelli

(Assessoria Jurídica)

Jefferson Chiarelli (D) e o Deputado Federal Paulo Pimenta.

Foto: Facebook 

Material de campanha de Chiarelli a
vereador nas últimas eleições.
Foto: Facebook.

O outro nome forte do futuro governo petista em Itacurubi é Jefferson Martins Chiarelli e vem do PT cacequiense. É advogado (óbvio) e ocupará o cargo de Assessor Jurídico, que, segundo comentários, também seria redesenhado para oferecer melhores condições ao seu ocupante. Jefferson concorreu à vereador em Cacequi, sua cidade, nas últimas eleições. Será o principal responsável por fazer com que o futuro governo complete seu mandato trilhando o caminho da legalidade.

Comentários do Blog:

• Sabe-se que existe uma tradição no PT de 'embuchar' companheiros que não conseguem conquistar mandatos nos seus locais de origem em outras administrações, onde as suas supostas competências sejam necessárias. É uma solução prática que resolve os problemas de todo mundo e vem de encontro à necessidade do prefeito eleito, José Rubem, que, carente de quadros técnicos e capazes no diretório municipal, precisa formar seu governo com gente de fora.

• Ficaremos de olho quanto ao destino desses dois cargos. Se forem alterados, principalmente no que diz respeito à remuneração, é bem possível que seja verdade o boato que corre sobre uma suposta negociata envolvendo a exclusão da prefeita Ione.

• Tratam-se, certamente, de dois petistas 'de carreira', militantes engajados com trânsito junto à cúpula dirigente, tal qual o Coordenador da Regional Vale do Jaguari, Tide Lima. Em aspectos práticos, é muito bom contar com quadros que facilitem o alinhamento junto aos governos estadual e federal.   

OS FUTUROS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Conforme anunciado pelo próprio prefeito eleito, José Rubem, em entrevista concedida à rádio Missioneira, segue a lista do seu secretariado:

Diane de Lourenço Camargo Dorneles

(Fazenda, Administração, Planejamento)

Itacurubiense de berço e integrante do PT desde 2008, Diane foi a escolhida para ser titular da Secretaria da Fazenda e Administração, que também incorporará as atribuições da extinta Secretaria do Planejamento. Muito jovem, com formação na área da educação e uma experiência profissional como caixa/atendente, terá pela frente um grande desafio de tocar a administração municipal e ainda cuidar do planejamento do governo.

Edivaldo de Almeida Brizola 

(Trabalho, Assistência Social)

A sua origem é desconhecida. Chegou no Itacurubi com o Assentamento, de cuja coordenação faz parte. É filiado ao PT Municipal há pouco tempo. Edivaldo tem grande prestígio junto ao prefeito José Rubem e vai comandar a pasta da Assistência Social. Sabe-se que aprecia muito os álcoois.

Fabiano da Rocha Martins

(Obras, Transporte, Urbanização, Agricultura, Meio Ambiente)

Fabiano é itacurubiense de berço e militante tradicional do PP. Com a reboldosa que ocorreu na convenção do partido, saltou fora com a prefeita Ione para apoiar a campanha de José Rubem. Ocupa atualmente a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanização, que será acrescida das atribuições da Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente. É de bom relacionamento e demonstra boa vontade em desempenhar um bom trabalho, embora sua passagem atual pela SMOTU deixe a desejar, principalmente pelas limitações econômicas que engessam o Município. Terá pela frente um grande desafio, ao comandar três secretarias em uma.

Helena Fátima Pinto Rigon

(Educação, Cultura, Turismo e Lazer)

Professora da rede municipal, Fátima também acompanhou a prefeita Ione quando da sua derrota na convenção do PP. Foi secretária da educação no governo de Antônio Trilha e atualmente desempenha funções administrativas na SMEC. Ficou em segundo lugar na votação entre os professores, promovida pelo prefeito eleito, José Rubem, para escolher a mandatária do setor. Porém, com a desistência da professora Clarice Cristina Caetano dos Santos, ganha a oportunidade de voltar ao comando da educação no Município. 

Henrique Caetano da Silva Sobrinho

(Saúde)

Henrique é itacurubiense de berço e elegeu-se vereador na primeira legislatura do Município, quando foi também o primeiro presidente da Câmara de Vereadores. Apesar do bom trabalho desempenhado, não conseguiu se reeleger para os mandatos seguintes. Foi também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Associação Benemérita Astrogildo Mota Carvalho, ligada à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Jamais trocou de mulher e de religião, mas de partido já o fez por quatro vezes: eleito pelo PFL (atual DEM) em 1988, passou para o PRN (partido do então Presidente Fernando Collor), pelo PDS (atual PP) e chegou ao PDT, onde não concordou em aderir à coligação PP-PDT e foi apoiar o prefeito eleito, José Rubem, tendo, inclusive, sido um dos mais insistentes defensores da candidatura do PT. Foi o escolhido para comandar a saúde no Município.

Comentários do Blog:

• A escolha dos cargos é pessoal e privativa do prefeito, como todos sabem, o que não quer dizer que não se possa opinar sobre tais escolhas. Pois bem, as secretarias da fazenda e da saúde bem que mereciam ser comandadas por pessoal técnico da área, conhecedores do assunto, capazes de desenvolver um trabalho mais adequado às necessidades urgentes do município e dos munícipes. Jorge Machado Soares, bacharel em administração e Marcelo Flores Kucera, enfermeiro-padrão, são, a nosso ver, entre os apoiadores do prefeito eleito José Rubem, as pessoas mais indicadas para chefiar a fazenda e a saúde, respectivamente, com grandes possibilidades de êxito.

• Quanto à educação, embora muita gente ache que foi uma jogada inovadora do prefeito deixar a escola a cargo do próprio quadro de professores, foi, na verdade falta de atitude. Ele deu uma de Pôncio Pilatos e lavou as mãos justamente na escolha do comando da secretaria que mais precisa ser modificada, moralizada e reestruturada. A SMEC é um sangradouro de recursos que consome um percentual do orçamento muito maior do que deveria, contribuindo decisivamente para o desequilíbrio financeiro do município e, o que é pior, sem que esse gasto seja revertido em melhores índices da educação.

• Ademais, percebe-se que vários petistas históricos remanescentes ficaram de fora. Por exemplo, Augusto, Márcio Rezi (educação), Alaíde (saúde) e Emo (obras), tão importantes para construir a vitória, não foram lembrados para compor o primeiro escalão do governo, sendo preteridos por pessoas sem ligação alguma com o PT. Isso sem falar no Chica, Pinto, Licurgo e Delmar,  militantes da antiga que também não foram aproveitados.   

PREFEITO E VICE ELEITOS DÃO ENTREVISTA

Prefeito José Grosso e o vice Beno. Fonte: Rádio Missioneira

O prefeito eleito de Itacurubi, José Rubem Loureiro Correia, e seu vice, Beno Blumke, concederam  ontem, 26/12/12, entrevista à rádio Missioneira, da cidade de São Luiz Gonzaga.

O novo prefeito demonstrou preocupação com a queda prevista de R$ 1,4 milhão no orçamento de 2013, que ficará em R$ 11,3 milhões. Em 2012, Itacurubi tem orçamento de R$ 12,8 milhões, sendo que 52% é gasto com a folha de pagamento do funcionalismo. Como esse cenário não dá margem à realização de investimentos, José anunciou medidas de contenção de gastos, que vão desde a extinção de três secretarias, agregando suas funções às remanescentes até a extinção de cargos. A reestruturação administrativa depende de aprovação da Câmara de Vereadores, mas o prefeito acredita que conseguirá o apoio do poder legislativo. A economia planejada permitirá a contratação de um médico e de um fisioterapeuta.

José divulgou a remuneração dos secretários municipais (R$ 2.800,00) e dos assessores (R$ 1.365,00), bem como o nome dos escolhidos para compor o primeiro escalão do futuro governo: Helena Fátima Pinto Rigon (SMEC + Turismo e Lazer), Fabiano da Rocha Martins (SMOTU + SEMAG + Meio Ambiente), Henrique Caetano da Silva Sobrinho (SMS) e Diane de Lourenço Camargo Dorneles (SEMFAZAD + Planejamento).

Comentários do Blog:

• No que se refere a enxugar a estrutura do poder executivo, o novo prefeito está mais do que certo. Atualmente, com um orçamento de R$ 12,8 milhões, a folha de pagamento está em 52%. Se continuar como está, os R$ 6,7 milhões gastos com salários em 2012 representarão 58,9% do orçamento de 2013. Com o crescimento vegetativo (anuênios, mudança de classe, etc.), em dois anos, o percentual já estaria ultrapassando o limite legal.

• A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina um limite de 60% para a despesa com pessoal na esfera municipal, sendo 6% para o Poder Legislativo e 54% para o Poder Executivo. Com a folha em 52%, o Poder Executivo está a 2% de atingir o limite da lei. Portanto, é necessária e acertada a decisão de cortar gastos onde for possível. 

• Mas o prefeito poderia avançar ainda mais se conseguisse convencer o vice-prefeito a assumir a Secretaria da Saúde. Assim, economizaria o salário de um secretário (aproximadamente R$ 46 mil/ano) e, como o vice-prefeito é ligado à área da saúde, essa pasta ficaria muito melhor atendida.    Porém, não é razoável esperar que isso aconteça, por motivos (óbvios) de ordem financeira.