ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS PODERÁ SER PURA DEMAGOGIA
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| José Rubem precisará convencer o Legislativo. |
Conforme foi noticiado aqui no Blog e anunciado publicamente pelo próprio Prefeito, o Poder Executivo pretende mexer na estrutura do quadro de cargos, a fim de promover uma suposta economia que possibilitaria, entre outras coisas, contratar um médico e um fisioterapeuta.
Inicialmente, seriam extintos 31 cargos em comissão (CC) e 12 funções gratificadas, totalizando 43 extinções. Essas extinções seriam supridas pela criação de 31 novos CCs e 8 FGs.
As tabelas abaixo ilustram como poderá ser a reestruturação pretendida pelo Município:
(CLIQUE SOBRE AS IMAGENS PARA AMPLIAR)
CARGOS EXTINTOS
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| Remunerações atuais. |
NOVOS CARGOS
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| Remunerações futuras (estimadas). |
Em aspectos quantitativos, o governo apenas trocaria figurinhas, uma vez que estaria trocando uma despesa de aproximadamente R$ 75 mil/mês por outra equivalente, variando apenas o tipo e a quantidade de cargos existente.
Porém, uma análise mais detalhada dá conta de que, dos cargos que supostamente serão extintos, vários estão ociosos há vários anos e/ou nunca foram ocupados. Assim, tais cargos não representam custo atual para o Município e não se estaria fazendo nenhuma economia de recursos ao extinguí-los, substituindo-os por outros novos que, certamente, serão todos preenchidos. Ao contrário, estaria se gerando maior despesa.
A extinção de 12 FGs atuais (que não estão totalmente preenchidas) e a criação de 08 novas FGs representaria uma economia de 253,60 ao mês. Uma insignificância. E a mesma verba que poderia ser utilizada para valorizar 12 servidores valorizará (bem mais) apenas 08, provavelmente, companheiros políticos.
A criação de 17 CCs de Chefe de Departamento é um sinal verde para o embuchamento de companheiros e apadrinhados políticos, resultando no aparelhamento da prefeitura, tal qual comumente ocorre nos lugares onde o PT governa. Sabe-se que muita gente aguarda na fila, na expectativa de, quem sabe, exercer um cargo na prefeitura. Isso foi meio que admitido implicitamente pelo Prefeito no seu discurso de posse (está registrado nos anais do Poder Legislativo). Além do mais, o PT, como partido, precisa consolidar a sua estrutura de arrecadação de recursos para se estruturar e se consolidar como força protagonista nos pleitos futuros. Preenchendo todos os CCs e FGs existentes e que vierem a existir, o PT itacurubiense poderá implantar uma base arrecadatória de R$ 3.500 a 4000,00 por mês, que resultaria em um capital acumulado de quase R$ 200 mil para a próxima disputa eleitoral. A tabela de contribuição partidária não perdoa ninguém.
Assim, a promessa de economizar recursos para a contratação de um médico residente, sonho antigo dos itacurubienses, seria uma astúcia que encobriria o real motivo da reestruturação dos cargos municipais. Essas suspeitas ganham mais força especialmente porque o salário previsto para o cargo de médico (em torno de R$ 7.500,00/mês) é pouco atrativo, comparado às ofertas de outras cidades bem mais vantajosas que a nossa, em termos de localização e estrutura. Sabe-se que a remuneração de um médico para atuar 40 horas no PSF está em torno de R$ 12 mil reais.
Mas, conforme afirmou o Chefe de Gabinete e Secretário do Planejamento e Meio Ambiente, João Carlos da Silveira, esse projeto, antes de ir a votação, deverá ser amplamente debatido com a comunidade.
Comentários do Blog:
- A tal reestruturação de que tanto se tem falado, no fundo, pode até ser concebida com base na boa intenção. Entretanto, sabe-se que de boas intenções o inferno, em existindo, está cheio.
- Eliminar cargos técnicos, que exigem formação, para criar cargos generalistas, cuja nomeação se dá, no mais das vezes, por afinidade partidária, é um retrocesso. Um Assessor de Imprensa, no atual contexto municipal, é mais necessário que um Técnico Agrícola?
- Causará estranheza que o Prefeito, pequeno produtor rural, profundo conhecedor da realidade e das carências de quem vive no campo, autorize a eliminação de cargos como de Veterinário, Inseminador e Técnico-Agrícola que, supridos e bem gerenciados, muito contribuiriam para o desenvolvimento agropecuário municipal. Além disso, não se pensou em prover cargos de Agrônomo e Zootecnista para prestar assessoramento aos produtores rurais. Até que ponto esse projeto visa o interesse puramente público, que deve ser colocado acima de qualquer outro?
- E como ficarão os demais funcionários públicos municipais, muitos dos quais já com o salário básico menor que o Salário Mínimo e sujeitos à equiparação salarial, diante desse 'trem da alegria' que se está pensando em criar?
- Se as suposições deste blog se confirmarem, o prefeito José Rubem terá conquistado, tão prematuramente, a primeira mácula na sua trajetória política, pautada, até o momento, pela postura ética.
