PÉROLAS ITACURUBIENSES

Comenta-se na Dez de Abril que, na Secretaria da Saúde, já não faltam médicos, mas que segue faltando patrão.

Exemplos disso são a denúncia abaixo e as recentes reclamações de que pacientes estariam sendo esquecidos em outras cidades, quando levados para consultas e exames. 

FALTA CARRO NA SAÚDE?

Este Blog recebeu há pouco uma ligação de uma munícipe que se queixava de que o seu irmão, idoso e especial, está com alta desde a primeira hora da tarde em Santiago, esperando que um veículo da Secretaria da Saúde lhe traga de volta para casa.

Contou ainda que era para o paciente voltar em um veículo que viria de São Francisco de Assis. Porém, não teria sido possível trazê-lo nesse veículo e o motorista comunicou a SMS, que teria ficado de mandar uma ambulância, o que até agora não aconteceu.

Também disse que cansou de ligar para o número 9614-1885, mas parece que ninguém quer atendê-la.

A propósito, dia desses, um munícipe comentou, na Dez de Abril, que, se acaso ele ou alguém de sua família fossem tratados com esse costumeiro descaso, ele "arrebentaria o Posto de Saúde" (palavras dele) e que, depois, nem seria preciso chamar a polícia, pois ele mesmo iria no destacamento, ao lado, e se entregaria...

Como diria um saudoso conterrâneo, muito popular em sua época:

- Mas e que bah!

CONTRAPONTO

A Secretária da Saúde ligou para o Blog e informou que não estava sabendo que o paciente só poderia ser transportado de ambulância e que só se teve conhecimento desse detalhe quando o veículo que vinha de São Francisco de Assis passou para pegá-lo em Santiago. 

Também informou que a ambulância demorou para ir buscar o paciente porque, na mesma hora, estava sendo utilizada no atendimento de uma ordem judicial, acompanhada da polícia. 

Declarou ainda que o paciente deveria ter sido internado antes e que pretende denunciar o caso ao Conselho Municipal do Idoso, na segunda-feira.

...E SEGUE O BAILE NA SAÚDE

Neste início de ano, seguem as reclamações em relação à Secretaria da Saúde, cujo comando, ao que parece, não conseguiu, ainda, apresentar um trabalho condizente com a expectativa e o merecimento da comunidade itacurubiense.

A jovem abaixo utilizou-se das redes sociais para expor a sua indignação com o fato de a sua avó ter sido levada ao hospital em um carro normal, em vez de em uma ambulância, e sem acompanhamento de enfermeiros ou técnicos em enfermagem.

A paciente em questão é uma pessoa idosa e recentemente esteve internada por longo período. 

O bom senso recomendaria que, em um atendimento humanizado, a paciente deveria ser transportada em uma ambulância e acompanhada por algum dos competentes profissionais de enfermagem que, sabidamente, dispõe a Secretaria da Saúde.

O e-mail do blogueiro (julius.patricius@gmail.com) está à disposição da Secretaria da Saúde caso os responsáveis por aquela pasta queiram e tenham alguma explicação a dar para o presente caso. O contraponto, se vir, será publicado.

MUDANÇAS EM 2014?

Cogita-se na Dez de Abril que, em janeiro de 2014, poderá ocorrer uma reforma no secretariado do Prefeito José Grosso, algo normal no decorrer de um governo.

Cria-se uma expectativa especial quanto à Secretaria da Saúde, onde a inepta secretária poderia ser substituída pelo ex-prefeito Marco Augusto Batista Cardoso (Agustinho), sabidamente uma pessoa de pulso firme, que seria a aposta do governo municipal para por fim à sucessão de desastres administrativos porque vem passando aquela pasta, ao longo de 2013.

Agustinho poderá ser a aposta do governo para normalizar a Saúde.

RAPAZ SURTOU E FOI RECOLHIDO

Na tarde de ontem, 08/11/2013, uma equipe da Secretaria da Saúde socorreu um rapaz no rincão dos Boeira. O paciente surtou e precisou ser contido pela Brigada Militar, sendo necessário inclusive o uso da pistola taser.

No meio do caminho, furou um pneu da (única) ambulância. Após a troca, teve-se que esperar que fosse trazido um novo estepe para seguir viagem (porque a única ambulância não tem logo dois estepes?). 

E o paciente maneado, dentro do veículo, aguardando... 

Alguém, mais malicioso, chegou a comentar que "se fosse algum familiar ou cupincha de alguém da Administração o atendimento seria bem outro..."

Depois da detença, o paciente foi encaminhado para internação, na cidade de Sapiranga/RS, acompanhado de escolta da Brigada Militar.

CONTINUA A ANARQUIA NA SAÚDE

A Secretária da Saúde

Inicialmente, esta postagem noticiaria sobre um cavalo abichado, com um tumor irreversível, que, ao que consta, está invernado nos fundos do Posto de Saúde e é de propriedade de um dos guris da Secretária da Saúde. 

Porém, as últimas notícias daquela repartição pública nos fizeram mudar o foco.

A MULHER QUE FOI CONSULTAR UM UROLOGISTA

Santa Maria, RS

Chegou ao nosso conhecimento que ontem, 14/10/2013, uma senhora, de iniciais M. E. S. N., residente no interior, foi levada à cidade de Santa Maria para realizar uma consulta a um ginecologista mas, ao chegar lá, descobriu que lhe haviam marcado a consulta com um urologista. Foram 440 km percorridos à tôa, sem contar no prejuízo para o Município.

SEM AMBULÂNCIAS, DE NOVO!

Depois de o nosso município ter ficado mal-afamado na região devido ao péssimo estado das suas ambulâncias, pensava-se que o problema estivesse definitivamente resolvido. 

Porém, ficamos sabendo que a ambulância mais nova da Secretaria da Saúde, a Fiat Dobló, está há uma semana fora de circulação, aguardando conserto em uma oficina em Santiago, novamente. E a Ford Courier está encostada em uma oficina da Av. Dez de Abril, igualmente aguardando providências. A outra ambulância Fiat Dobló, mais antiga, já ferveu o motor várias vezes e, conforme os motoristas, não pode passar de 60 km/h...

Por isso, uma senhora idosa, de família conhecida na cidade, que sofreu uma queda e, teve que ser levada para Santiago em um Uno Mille, encolhida, apesar da suspeita de fratura no fêmur ou na bacia.

Em outra situação igualmente grave, não havia ambulância para transportar uma criança com convulsões. O resgate do SAMU teve que ser acionado e veio ao encontro do carro que levava o paciente para socorrê-lo.

***

Voltando ao assunto do pobre cavalo, dizem que não dá nem para aproveitar as loncas...

TÃO PERTO, TÃO DIFERENTE

Enquanto Itacurubi se bate há anos para ter um médico residente e não consegue, a vizinha Unistalda vive uma realidade muito diferente.

Desde o dia 26/08/2013, os unistaldenses podem chegar até mesmo à noite, até às 22 horas, na Unidade de Saúde e são atendidos por uma equipe composta por uma Técnica em Enfermagem, um Médico Clínico-Geral, uma Enfermeira e uma Atendente de Farmácia. 

O corpo médico de Unistalda é composto por oito profissionais, além do próprio Prefeito, que atende voluntariamente.

Não é de admirar que muitos itacurubienses da divisa, como os Cândida Vargas, prefiram construir laços com o município vizinho.

A atual Secretária da Saúde de Unistalda é a itacurubiense Carla Elisângela da Silva Oliveira.

Saúde em Unistalda tem médico em três turnos. Foto: Blog Unistaldense

HORA DE FICAR EM DIA COM A VACINAÇÃO

O ministério da Saúde deflagrou neste sábado (24), em Brasília, o Dia D de mobilização da campanha nacional para atualização da caderneta infantil. A ação é realizada em parceria com estados e municípios e acontece até o dia 30 deste mês em todo o país. Crianças menores de cinco anos devem ser levadas aos postos de vacinação para que a caderneta seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.

A meta é vacinar as crianças que não estiverem com a caderneta em dia. O público nesta faixa etária é estimado em 14,4 milhões de crianças. Na campanha, são oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). As vacinas oferecidas são as mesmas da rotina.

AO ARREPIO DA LEI

SAÚDE ESTARIA REALIZANDO COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES MESMO SOB INTERDIÇÃO DO SERVIÇO PELA COORDENADORIA DE SAÚDE

Conforme informações recebidas pelo Blog, a sala de coleta de material para exames clínicos e a lavanderia do Pronto- Socorro Municipal teriam sido interditadas pela Vigilância Sanitária da 4ª CRS, quando da sua última vinda ao Itacurubi, em 09/08/2013. Entre as causas da interdição, haveria a existência de riscos biológicos.

Desde então, teria sido concedido um prazo de 15 dias para adequação e as coletas de material ficariam suspensas.

No entanto, consta que as referidas coletas continuam sendo realizadas no Pronto-Socorro, para encaminhamento a um laboratório na cidade de Bossoroca/RS, onde são realizados os exames clínicos do material coletado aqui. Além disso, uma nora da secretária da saúde, que não tem vínculo empregatício com o Município é quem estaria realizando as coletas.

Material coletado em Itacurubi é examinado nesse laboratório de análises 

clínicas em Bossoroca/RS.

O laboratório Nascimento & Terra Ltda, da cidade de Bossoroca/RS, que realiza as análises clínicas para o Município de Itacurubi, informou que a referida empresa não tem  qualquer relação com as coletas efetuadas na Secretaria da Saúde itacurubiense e apenas recebe o material, já coletado. Também fomos informados que a empresa cumpre à risca com as exigências legais para a atividade que desenvolve. A bem da verdade, o Blog deixa claro que essa empresa, que é bem conceituada, não tem nada a ver com o fato noticiado e somente foi mencionada para complementação da notícia.   

MAIS UMA TRAPALHADA DA SAÚDE

Continuam as trapalhadas na Secretaria da Saúde de Itacurubi e o calvário dos usuários desses serviços. Não bastassem todos os outros absurdos que vêm ocorrendo, agora, uma senhora teve os exames trocados e chegou a tomar medicação para um problema que ela não tinha.

A sua bisneta, indignada, usou a rede social Facebook para denunciar o caso, após ser verificado que os exames estava realmente trocados.

A comunidade itacurubiense deve estar se perguntando como é que um setor que ao longo de toda a história do Município sempre esteve muito bem comandado, chegando a ser referência, se precariza dessa maneira, mesmo contando com uma estrutura cada vez mais e mais melhorada e com servidores qualificados e experientes?

CONTINUAM AS RECLAMAÇÕES DA SAÚDE

Após a desastrada breve passagem do Sr. Henrique Caetano da Silva Sobrinho pela Secretaria da Saúde, que foi derrubado substituído pela Sra. Irene Kretschmer Blumke, dando continuidade à tradição do nepotismo esperava-se que a Secretaria da Saúde alinhasse e recuperasse a credibilidade e a qualidade de atendimento que historicamente sempre teve.

Estrutura da Saúde está sempre melhorando, mas a qualidade caiu.

Foto: João Silveira (Facebook)

Porém, continuam as queixas da comunidade sobre a morosidade e o amadorismo dos gestores da pasta, que têm resultado em verdadeiras trapalhadas.

Extravio de requisições e documentos de pacientes, desencontro de informações, material de biópsia guardado enquanto o paciente acreditava que havia sido encaminhado para análise e pessoas transportadas a outras cidades retornando porque a consulta não havia sido marcada são alguns dos absurdos que se comentam a respeito da Secretaria Municipal da Saúde na gestão do Prefeito José Rubem.

A atual Secretária da Saúde de Itacurubi.

Foto: TSE

PACIENTE MADRUGOU E FOI ESQUECIDA

A última da saúde, ocorrida nesta semana, teria sido o caso de uma senhora que estava de consulta marcada em Santa Maria e madrugou para esperar um carro da Saúde, que a levaria junto com outro paciente, conforme estava acertado. Porém, a tal senhora foi esquecida, tendo o veículo levado apenas a outra pessoa...

PROBLEMA DE GESTÃO

É difícil de acreditar que os problemas da Secretaria da Saúde sejam por falta de estrutura ou carência de pessoal, haja visto que a estrutura física vem sendo melhorada constantemente ao longo dos anos e a equipe de profissionais é a mesma que outrora prestava um serviço reconhecidamente de boa qualidade. Assim, conclui-se que a raiz de todos esses descalabros que vêm ocorrendo reside fundamentalmente em quem gerencia.

Pacientes usam redes sociais para reclamar da Saúde Municipal

O Sr. Henrique era alheio à área e estava nos primórdios da administração. Agora já não é mais o caso. Com um semestre de governo, já não se pode alegar falta de experiência ou 'fase de adaptação'.   

QUEM SÃO OS PAIS DA CRIANÇA?

GOVERNO MUNICIPAL FESTEJA COMPRA DE MICRO-ÔNIBUS COM VERBA CAPTADA NO GOVERNO ANTERIOR

Apresentação na Semana do Município. Foto: João Silveira (Facebook)

O Governo Municipal apresentou durante as comemorações da XXV Semana do Município, um micro-ônibus adquirido para a Secretaria da Saúde.

Enquanto a equipe de governo do PT desfilava no novo veículo pelas ruas da cidade, queimando fogos, pessoas ligadas à Ex-Prefeita Ione adiantavam-se para esclarecer que essa era uma conquista residual da sua gestão, pois foi durante seu mandato que o recurso foi captado.

A viatura foi comprada por 175 mil reais, sendo que 120 mil da Consulta popular 2011 (incluindo os rendimentos) e o restante com recursos livres. Houve alguns contratempos quanto ao processo licitatório, que foi anulado e refeito para sanar algumas ilegalidades verificadas. 

SEMANA DECISIVA PARA A SAÚDE

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DECIDIR DE QUAL COORDENADORIA ITACURUBI FARÁ PARTE

Em meio à gestão polêmica da saúde municipal, cujos desdobramentos redundaram na queda do Secretário Henrique Caetano da Silva Sobrinho (Seu Henrique), será realizada, em 25/03/2013, audiência pública para definição de qual  CRS Itacurubi fará parte. As duas opções são a 12ª CRS (Santo Ângelo) ou a 4ª CRS (Santa Maria). Segundo informações, isso ficou acertado em reunião entre a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal de Saúde e os representantes da 12ª Coordenadoria. Como não houve entendimento, a peteca foi passada para a população. 

PREFEITURA QUER FICAR NA 12ª CRS

O governo municipal fechou questão pela permanência na 12ª CRS, de Santo Ângelo, alegando mais facilidade nos encaminhamentos aos centros de referência de alta complexidade em Ijuí, Cruz Alta e Passo Fundo. 

Hospital São Luiz Gonzaga (HSLG), 

na 12ª CRS. Foto: Radio Missioneira

Com isso, os atendimentos de média e baixa complexidades passariam para a cidade de São Luiz Gonzaga.

POPULAÇÃO PREFERE ATENDIMENTO EM SANTIAGO

Hospital de Caridade de Santiago (HCS) é o preferido da

população de Itacurubi. Foto: Rafael Nemitz.

Já a população, tradicionalmente acostumada a ser atendida em Santiago nos procedimentos mais usuais (média e baixa complexidade), prefere que tais serviços continuem nessa cidade, para onde há linha regular de ônibus e é o lugar do hospital mais próximo.

CONHEÇA AS DUAS COORDENADORIAS:

Publicamos abaixo um extrato do Relatório Final da Comissão Especial para realizar o diagnóstico e avalização da rede de saúde do RS, realizado em 2010: 

12ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE
SEDE: SANTO ÂNGELO

Mapa da 12ª CRS. Clique para ampliar. Foto: SES/RS

Fazem parte desta coordenadoria 25 municípios: Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Itacurubi, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.

População estimada da 12ª Coordenadoria: 237.678 pessoas

Número de Hospitais da 12ª Coordenadoria: 11

Número de Leitos SUS: 545

Especialidades: Todas

Possui UTI: Adulto, Neonatal.

Prioridades da 12ª Coordenadoria:

• Serviço de ressonância magnética;
• UTI pediátrica;
• Mais leitos de UTI adulto;
• Serviços de neurocirurgia;
• Alta complexidade em cirurgia bariátrica;
• Serviço de oncologia;
• Aparelho arco C para o Hospital Santo Ângelo;
• Ampliação dos serviços das centrais de leitos - aumentar o teto dos exames;
• Novo bloco cirúrgico para o Hospital Santo Ângelo.

4ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE
SEDE: SANTA MARIA

Mapa da 4ª CRS. Clique para ampliar. Foto: SES/RS

Fazem parte desta coordenadoria 31 municípios: Agudo,Cacequi, Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jarí, Júlio de Castilhos, Mata, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polësine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Silveira Martins,Toropi, Unistalda e Vila Nova do Sul.

População estimada da 4ª Coordenadoria: 559.265 pessoas

Número de Hospitais da 4ª Coordenadoria: 8 particulares e 20 que atendem SUS

Número de Leitos SUS: 1.052 leitos

Especialidades: Todas

Possui UTIs: Adulto, Neonatal e Pediátrica

Prioridades da 4ª Coordenadoria:

• O hospital Casa de Saúde possui dois andares desativados, necessitando de aporte financeiro para melhoria da infra-estrutura; o serviço de imagem é deficiente e necessita de um aparelho de tomografia.
• Alta complexidade em Neurologia – Neurocirurgia;
• Necessidade de leitos e de comunidades terapêuticas para tratamento da dependência química.

UMA CURIOSIDADE

Uma a das justificativas do atual governo municipal para defender a permanência na 12ª CRS é a facilidade de encaminhamento para as cidades de Ijuí, Cruz Alta e Passo Fundo, referências de alta complexidade. Porém, em consulta ao site da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), percebe-se que tais cidades são sedes de coodenadorias próprias e não fazem parte da 12ª CRS.

Lista das Coordenadorias Regionais

de Saúde do RS. Fonte: SES/RS

Aqui, torna-se frágil o argumento de que é necessário optar pela 12ª CRS para continuar tendo atendimento em tais cidades.

TABELA DE DISTÂNCIAS - CAMINHO MAIS CURTO POR RODOVIA ASFALTADA 

• Itacurubi - Santo Ângelo: 178 km
• Itacurubi - São Luiz Gonzaga: 100 km
• Itacurubi - Ijuí: 206 km
• Itacurubi - Cruz Alta: 246 km
• Itacurubi - Passo Fundo: 379 km
• Itacurubi - Santa Maria: 221 km
• Itacurubi - Santiago: 70 km

Se considerarmos as cidades de alta complexidade, Santa Maria, Ijuí e Cruz Alta tem distâncias parecidas. Passo fundo fica bem mais longe. 

Nas cidades de média e baixa complexidade, Santiago está bem mais perto de Itacurubi do que São Luiz Gonzaga. A diferença chega a 30%.

COMENTÁRIOS DO BLOG:

• A vantagem maior em permanecer na 12ª CRS, em nossa opinião, é a distância da Coordenadoria. Com isso o Município economiza em gasolina nos frequentes deslocamentos necessários à sede regional, para tratar de assuntos burocráticos.

• Para os usuários, o melhor seria ficar na 4ª CRS para ser atendido em Santiago, em média e baixa complexidades, e emergências, que são a maioria absoluta dos procedimentos da saúde. Capão do Cipó e Unistalda têm bons índices de qualidade na saúde e pertencem à 4ª CRS.

• Não há linhas de ônibus regulares para São Luiz Gonzaga, o que dificulta o deslocamento de familiares. Sem contar que, com o asfalto novo da RST 541, o percurso de 70 km será vencido em pouquíssimo tempo.

• Comparando o nível dos dois hospitais, Santiago ganha com folga.

•  Embora a população na 4ª seja maior (quase o dobro) que na 12ª CRS, os leitos do SUS e  hospitais estão na mesma proporção.

• Nada mais justo que a própria comunidade decida para qual região quer pertencer, desde que lhe sejam dados todos os esclarecimentos necessários.

Leia mais: a divisão das coordenadorias regionais da saúde foi realizada em 2001 e itacurubi pertencia, originalmente, à 10ª CRS (Alegrete), sendo remanejado para a 12ª CRS (Santo Ângelo) no segundo governo Agustinho (2005-2008). Clique aqui para ver o decreto estadual. 

ATENÇÃO: 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA EM 25/03/2013, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 HORAS, NO CTG ILHAPA DO RIO GRANDE.

QUEM VAI COMANDAR A SAÚDE?

Com a queda do Secretário da Saúde, Henrique Caetano da Silva Sobrinho, no dia de ontem, abre-se uma vaga a ser preenchida na equipe de governo do Prefeito José Grosso, por se tratar de uma área da maior relevância, que não pode ficar em aberto.

Na Dez de Abril, cogitam-se vários nomes para suceder Seu Henrique no comando dessa importante Secretaria Municipal.

Beno

O primeiro nome da lista é o do Vice-Prefeito, BENO BLUMKE, que, inegavelmente, tem conhecimento da área e boa capacidade de relacionamento com os usuários, sendo que goza de bom prestígio junto à comunidade, remanescente do tempo em que era comerciante e proprietário de farmácia. Porém, teria de abandonar a sua atividade profissional e isso representaria perdas financeiras significativas.

Marcelo

Outro que teria muitas chances de dar certo no comando da Saúde seria o enfermeiro MARCELO FLORES KUCERA, que desempenha há anos o cargo de Enfermeiro-Chefe. Porém, teria que abandonar o cargo atual e o Município teria de trazer outro enfermeiro padrão para lhe substituir. Pesa a seu favor, além da formação superior, a boa relação com os colegas.

Simara

SIMARA RAMOS, que ocupou o cargo no governo Ione, é outra lembrada para substituir Seu Henrique. Tem conhecimento da área.

Chitolina

MARIA LUIZA CHITOLINA também foi Secretária da Saúde no governo anterior, antes de ser remanejada para a Assistência Social. Como Secretária da Saúde, teve uma briga com o então vereador José Grosso em uma reunião da Câmara, quando este era oposição e criticou a Secretaria ocupada por Chitolina. No entanto, ambos se reconciliaram na campanha eleitoral de 2012. 

Nena

IRENE KRETSCHMER BLUMKE (NENA), a esposa do Vice-Prefeito também é cogitada para ocupar a  vaga em aberto. Nena já foi Secretária da Saúde em Porto Vera Cruz - RS.

Alaídes

ALAÍDES CAETANO RODRIGUES, funcionária de carreira da Secretaria da Saúde, com larga experiência na área, é outra opção para a gestão da saúde municipal. Poderá ser a escolhida por seu longo tempo de filiação ao PT e pelo fato de já ter concorrido à vereadora por três vezes, contribuindo muito para o êxito eleitoral da sigla no Município.  

Negra

MARIA IDALINA SILVA DA SILVA (NEGRA) também figura entre os nomes prováveis para ocupar a cadeira de chefe da Saúde. É servidora de carreira do Município e de excelente relacionamento. Já foi Chefe de Gabinete no segundo governo Agustinho Cardoso. É irmã do vereador Manoel Augusto da Silva (Biano).

Ildo

ILDENIZ MACEDO NAVARRO (ILDO) é o nome favorito por ser de total confiança do Prefeito, de quem é tio. 

Ione

Por fim, não se descarta a hipótese de que a Ex-Prefeita, IONE ANDRADE GOULART seja convidada a socorrer o governo do aliado José Grosso, num momento conturbado da Saúde.

CAIU O SECRETÁRIO DA SAÚDE?

Seu Henrique está de saída da Saúde.

Além da chuva, corre na Dez de Abril a notícia de que o Secretário da Saúde, Henrique Caetano da Silva Sobrinho, o Seu Henrique, está de saída do cargo que ocupa desde o início do mandato de José Grosso. Nesta manhã, ele estaria se despedindo dos funcionários.

A Secretaria da Saúde vinha recebendo pesadas críticas da oposição, dos usuários e até dos próprios funcionários. Polêmicas como a mudança dos convênios de Santiago para São Luiz Gonzaga, morosidade na marcação de consultas e exames, extravios de requisições, viagens onde os pacientes voltavam sem ser atendidos e a ingerência do Vice-Prefeito e sua esposa nos assuntos da saúde desencadearam uma situação que agora se mostra insustentável, redundando na queda de Henrique.

Ainda não se sabe quem será o seu substituto. Especula-se que seja a segunda dama do Município, a senhora Irene Kretschmer Blumke (Nena), que já teve experiência como Secretária da Saúde em Porto Vera Cruz - RS.

QUEM MANDA NA SAÚDE?

SECRETÁRIO DA SAÚDE COMPARTILHA COMANDO COM VICE-PREFEITO E ESPOSA

Pronto-Socorro Ivo Braga Fialho, sede da Secretaria Municipal da Saúde

Foto: www.panoramio.com

Temos recebido informações de que, desde que assumiu o novo governo, o Vice-Prefeito e sua esposa estão dando expediente direto na Secretaria Municipal da Saúde, com status de autoridade, a par do secretário titular, Henrique Caetano da Silva Sobrinho. Dentre as funções desempenhadas por ambos, estariam o atendimento ao público, a marcação de consultas e exames e o ordenamento de deslocamento de veículos para transporte de pacientes usuários do sistema de saúde. 

Henrique Caetano da Silva Sobrinho é o

Secretário da Saúde, mas compartilha o

comando da pasta com o Vice-Prefeito e

sua esposa. Foto: Facebook.

Diz que dias atrás uma técnica em enfermagem, que não faz parte do quadro de servidores, esteve acompanhando um veículo que foi trazer um paciente na Vila da Igreja. O enfermeiro Marcelo Flores Kucera, que havia sido exonerado do cargo de Enfermeiro-Chefe no dia 31/12/2012, por conta do encerramento do mandato da Ex-Prefeita Ione (cargo em comissão), esteve trabalhando sem vínculo desde o dia 02 de janeiro e somente na última semana é que teve a sua situação regularizada, com a publicação de uma nova portaria de nomeação para exercer o mesmo cargo anteriormente ocupado. 

Ao que consta, não há nenhuma portaria designando o Vice-Prefeito e sua esposa para o desempenho das funções que atualmente exercem na Secretaria da Saúde. Até a sexta-feira, dia 18/01/2012, não havia nenhuma portaria de nomeação que tratasse desse assunto.

ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO

Vice-Prefeito, Beno Blumke

Foto: TSE

Sabe-se que as atribuições do Vice-Prefeito são tão somente aquelas expressas na Lei Orgânica Municipal, Capítulo V, Seção I, Artigo 60: 

"O Vice-Prefeito substituirá o prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder-lhe-á no caso de vaga.

Parágrafo Único - Em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Chefia do Executivo Municipal o Presidente, o Vice-Presidente e o 1º Secretário da Câmara Municipal."   

COMETIMENTO DE ATIVIDADES PÚBLICAS A PESSOAS ESTRANHAS

Irene Kretschmer Blumke, espo-
sa do Vice-Prefeito. Foto: TSE

O Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei 962/2003, artigo 130 dispõe sobre as proibições impostas a todos os servidores públicos municipais:

"É proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à administração pública, especialmente:

[...]

VII - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que seja de sua competência ou de seu subordinado. 

LEI DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Existe, na legislação municipal, a lei 1.502/2011, que trata do serviço voluntário no âmbito do Município:

"[...]

Art.1º - Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

Parágrafo único - O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Art. 2º - O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Art. 3º - O prestador do serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.

Parágrafo único - As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.

[...]"

COMENTÁRIOS DO BLOG:

• Sabe-se que a autoridade do Vice-Prefeito se legitima unicamente quando este está investido na função de Prefeito, substituindo-lhe ou sucedendo-lhe. Como não é o caso, não possui nenhum poder sobre os servidores e o próprio Secretário e nem pode falar pelo governo.

• É de admirar que o senhor Henrique, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara de Vereadores e, principalmente, pessoa reconhecidamente correta, não tenha conhecimento e se sujeite a essa situação.

• O servidores públicos municipais têm o dever de não obedecer ordens manifestamente ilegais, conforme rege o seu estatuto. Ordens emanadas de pessoas não legitimadas são ilegais. 

• Cabe aos órgãos de auditoria e controle interno municipais, à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, como instituições fiscalizadoras e garantidoras da legalidade, apreciar o caso em tela e agir no sentido de assegurar a plena legalidade dos atos da administração pública.

• A intenção de tais pessoas ao fazer o que estão fazendo pode até ser boa. Porém, há que se fazer da maneira legal, pois se trata de serviço público. A vinculação é necessária por uma série de desdobramentos que podem ocorrer, como, por exemplo, crimes de responsabilidade. Se uma pessoa sem vínculo causa dano a terceiro, o Município não poder ser responsabilizado, pois essa pessoa não é agente público.